O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou revisões em benefícios após identificar erros de cálculo que reduziram os valores pagos a parte dos aposentados e pensionistas. A medida pode resultar na restituição de quantias pagas a menos, dependendo da análise de cada caso.
Quem pode receber
A devolução só é possível para segurados que:
- já recebem aposentadoria ou pensão;
- se enquadram em erros de cálculo reconhecidos pelo INSS;
- respeitam o prazo de até dez anos para solicitar a correção a partir da identificação da falha.
Como verificar o direito
O primeiro passo é conferir o extrato de pagamentos no Meu INSS. Caso haja divergências, o segurado deve reunir comprovantes de contribuição e, preferencialmente, buscar ajuda de advogado ou contador especializado antes de protocolar o pedido de revisão.
Principais tipos de revisão
- Revisão da vida inteira: inclusão de todos os períodos contributivos no cálculo.
- Fórmula 95/85: correções em benefícios concedidos após a adoção dessa regra.
- Erro de cálculo: falhas específicas que reduziram o valor do benefício.
Etapas para solicitar
Depois de reunir documentos, o segurado deve acessar o portal Meu INSS, preencher o requerimento de revisão e acompanhar o processo on-line. O sistema permite consultar o andamento e atender eventuais exigências de documentação.
Se o pedido for negado
O beneficiário pode apresentar recurso administrativo dentro do próprio INSS. Persistindo a negativa, é possível recorrer à Justiça com apoio de profissional especializado em Direito Previdenciário.
Imagem: Internet
Embora o prazo para liberação dos valores varie, a restituição pode representar alívio significativo no orçamento de quem depende exclusivamente do benefício previdenciário.
Com informações de Finanças KDicas