A Reforma Tributária brasileira entra em fase de transição a partir de 2026 e deverá ser totalmente implementada até 2033. O novo modelo reorganiza a tributação sobre o consumo e prevê a substituição gradativa de cinco tributos (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de caráter dual.
Dois novos impostos unificam a cobrança
Durante o período de ajuste, será criado um IVA dividido em duas modalidades: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. Também está prevista a instituição de um Imposto Seletivo para produtos específicos.
Objetivo é simplificar e dar transparência
O texto aprovado pelo Congresso estabelece que o novo regime será não cumulativo, permitindo às empresas compensar créditos gerados ao longo da cadeia produtiva. A unificação pretende reduzir burocracia, harmonizar legislações regionais e ampliar a transparência na arrecadação.
Webinar gratuito orienta profissionais
Para esclarecer as mudanças, o Portal Contábeis realiza um webinar na próxima quarta-feira (10), às 15h. O contador e consultor Caio Melo abordará detalhes da transição, incluindo atualização de limites de rendimentos tributáveis e isentos. A participação é gratuita mediante inscrição em formulário disponível no site; o link de acesso será encaminhado no dia do evento. Interessados podem enviar perguntas antecipadamente para serem respondidas ao vivo.
Análise técnica destaca impactos
Especialistas citados em estudo do Senado Federal apontam que a adoção do IVA pode diminuir litígios e aumentar a competitividade do país, desde que as regras sejam claramente definidas até 2033.
Imagem: Internet
Profissionais da área contábil e empresarial podem acompanhar as próximas atualizações sobre economia e legislação no portal Finanças KDicas.
Com informações de Finanças KDicas